Desentupimento de fossas em empresas: quais são as normas e prazos no RJ?

O serviço exige planejamento, documentação e destinação ambientalmente adequada

O desentupimento de fossas em empresas não deve ser realizado apenas quando surgem transbordamentos, mau cheiro ou retorno de esgoto. Estabelecimentos comerciais, indústrias, condomínios empresariais, restaurantes, hotéis e outras organizações que utilizam sistemas individuais de tratamento precisam acompanhar regularmente as condições da fossa.

Além de afetar a operação do imóvel, uma fossa sem manutenção pode provocar contaminação do solo, vazamentos e descarte irregular de resíduos. Por isso, a contratação deve considerar não somente a retirada do material, mas também seu transporte e encaminhamento para uma unidade de tratamento ou destinação autorizada.

Quais normas devem ser observadas?

A ABNT NBR 17076:2024 estabelece requisitos técnicos para projetos de sistemas de tratamento de esgoto de menor porte. A norma contempla aspectos relacionados ao dimensionamento, acesso para inspeção, retirada do lodo, operação e manutenção das unidades que compõem o sistema. (Aris)

No Estado do Rio de Janeiro, a movimentação dos resíduos também deve observar as regras ambientais aplicáveis. O Sistema MTR-RJ foi criado para controlar os resíduos gerados, transportados e destinados no estado, permitindo o acompanhamento da operação desde a coleta até o destino final. (MTR)

Antes de contratar o desentupimento de fossas em empresas, é importante verificar a regularidade da prestadora, dos veículos utilizados e da unidade que receberá o resíduo.

Existe um prazo obrigatório para limpar a fossa?

Não existe um único prazo de limpeza que possa ser aplicado a todas as empresas. A periodicidade depende do tamanho da fossa, quantidade de usuários, volume diário de esgoto, características da atividade e capacidade de acumulação de lodo.

Empresas com grande circulação de pessoas ou produção elevada de efluentes podem precisar de intervenções mais frequentes. O intervalo adequado deve ser determinado por avaliação técnica, pelo projeto do sistema, pelo manual de operação e por eventuais exigências presentes no licenciamento ambiental do estabelecimento.

A recomendação é não esperar o transbordamento. O desentupimento de fossas em empresas deve fazer parte de um programa preventivo de manutenção, com inspeções e registros dos serviços executados.

Quais documentos devem acompanhar a operação?

Conforme o enquadramento da atividade, a retirada e o transporte podem exigir a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos no MTR-RJ. O gerador também deve verificar se o transportador e o destinador estão adequados para realizar o serviço. A norma estadual prevê a baixa do manifesto pelo destinador em até sete dias após o recebimento e a emissão do Certificado de Destinação Final em até 90 dias. (INEA)

Esses documentos ajudam a comprovar que o material não foi despejado irregularmente em redes públicas, terrenos, rios ou galerias pluviais.

Quando solicitar o atendimento?

Mau cheiro persistente, escoamento lento, retorno de efluentes, ruídos nas tubulações e elevação do nível da fossa são sinais de alerta. Nesses casos, adiar o serviço pode aumentar o risco de paralisações, danos estruturais e problemas ambientais.

A Desentop realiza atendimento para empresas no Rio de Janeiro, avaliando as condições do sistema e indicando a solução adequada para cada situação. Para contratar o desentupimento de fossas em empresas, solicite uma avaliação e organize uma rotina preventiva de manutenção.

As exigências podem variar conforme o município, o tipo de empreendimento e o licenciamento da atividade. As informações devem ser confirmadas nos órgãos ambientais e sanitários competentes.